Questão 3425077

• Banca: VUNESP
• Órgão: Semae de Piracicaba - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Semae de Piracicaba - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Conforme estabelece a LOAS, em seu artigo 31, zelar pelo efetivo respeito aos direitos estabelecidos nessa lei cabe ao

• A. Conselho Nacional de Assistência Social.
• B. Conselho de Direitos Humanos.
• C. Ministério Público.
• D. Conselho Regional do Serviço Social.
• E. Poder Executivo.

Gabarito: C

Comentários

• LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

  CAPÍTULO VI

  Das Disposições Gerais e Transitórias

          Art. 31. Cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos estabelecidos nesta lei.

• GABARITO: LETRA C

  ✓Segundo a LOAS (8742/93): Art. 31. Cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos estabelecidos nesta lei.

  ☛ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!