Questão 3425920

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Recife - PE
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Recife - PE - Assistente Social 30H
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Que comissões são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS)?

• A. Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
• B. Comissões de Ética.
• C. Comissões Interdisciplinares e Multidisciplinares.
• D. Comissões Nacionais de Direitos Humano.
• E. Comissões Internas Municipais e Estaduais.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  ? Segundo a LOS (8080/90):

  ? Art. 14-A.  As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!? 

• A comissão intergestores tripartite é formada pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Já a Bipartite é formada pela Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).

• Intergestores = "entre gestores"

• Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).