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A existência de consórcios intermunicipais de saúde se estrutura como um processo HORIZONTAL de cooperação, uma vez que envolve instituições que estão no mesmo plano ou nível organizacional.
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Se " envolve instituições que estão no mesmo plano ou nível organizacional", não é vertical, é HORIZONTAL.
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Errada
Vertical = há escalonamento, não estão no mesmo nível.
Horizontal = estão no mesmo nível.
RESISTAAA!!
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Assita "Limite Vertical" e nunca mais esquecerá o que é vertical.
Insta: @e0santos
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A questão em análise aborda temas relacionados aos Consórcios
Intermunicipais. Esse sistema de colaboração, pressupõe a articulação para a
execução cooperativa de políticas públicas, possibilitando que sejam ofertados
serviços públicos essenciais à população. Ademais, cabe destacar que esse
sistema de colaboração existe nas dimensões vertical e horizontal.
A dimensão vertical pressupõe colaboração de esforços entre a União
e um estado da federação ou entre um estado e um município. Já a dimensão horizontal
pressupõe a colaboração entre dois ou mais estados ou entre municípios. Segundo
DINIZ (2013): “A cooperação horizontal
tem despontado, a partir da década de 2000, como uma opção promissora de
trabalho, especialmente por oferecer respostas aos principais dilemas que
afligem os entes mais frágeis da federação brasileira, os municípios". Assim,
experiências nesse sentido foram
desenvolvidas de forma intermunicipal, com a difusão dos consórcios de saúde
por todo o Brasil.
Com isso, Diniz (2013) ainda ressalta que: “a cooperação horizontal ganhou destaque, porque permite contornar
alguns dos problemas mais graves decorrentes do municipalismo autárquico,
dentre eles a falta de recursos e a ineficácia gerada pela pequena escala de
funcionamento das estruturas municipais de prestação de serviços públicos (uma
vez que a grande maioria dos municípios brasileiros é de pequeno porte)".
Em face do exposto, podemos concluir que o erro da questão é referir-se
aos consórcios intermunicipais como uma cooperação vertical, porém, conforme
exposto, essa cooperação é horizontal. Portanto, o item está errado.
GABARITO DO PROFESSOR: “ERRADO".
FONTE:
DINIZ, Paulo Ricardo Filho. FEDERALISMO
E POLÍTICAS PÚBLICAS: indução e cooperação na formação de consórcios
intermunicipais de saúde. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte,
Vol. VI, Nº 11, 2013.
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Os consórcios podem ser oriundos de um processo vertical de cooperação, quando temos entes de diferentes níveis (União e Estados, por exemplo), ou de um processo horizontal de cooperação, quando os entes consorciados estão no mesmo plano (consórcios intermunicipais, por exemplo).
O enunciado mistura os conceitos. Se os entes consorciados estão no mesmo plano, trata-se de um processo horizontal e não vertical, por isso o enunciado está errado.
Gabarito: ERRADO
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Se estão em mesmo plano não há como ser vertical.
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CONSÓRCIOS PÚBLICOS
◙ Surgiu com o advento da Lei 11.107/2005 e que, distintamento dos convênios e consórcios administrativos, adquiriu-se personalidade jurídica de direito público (associação pública integrante da administração indireta de todos os entes consorciados) ou de direito privado, sendo formados exclusivamente:
○ por entes políticos (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal);
◙ Enquanto os convênios e os consórcios administrativos não adquirem personalidade jurídica, os consórcios públicos podem assumir dupla personalidade:
◙ Enquanto os consórcios administrativos podem ser celebrados por entes da administração indireta (pessoas administrativas), os consórcios públicos são acordados apenas entre entes federativos;
◙ Em termos de formação, os consórcios públicos podem ser formados por entidades políticas de mesma natureza ou diversa:
○ se tivermos um consórcio municipal, estaremos diante de cooperação horizontal (a banca citou vertical na assertiva);
○ se formado entre União e Estados, é cooperação vertical.
Fonte: Cyonil Borges, TEC
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Vertical = há escalonamento, não estão no mesmo nível.
Horizontal = estão no mesmo nível.
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Redes verticais de cooperação: organizações diferentes, em que cada uma executa uma parte da cadeia de produção.
Redes horizontais: organizações do mesmo ramo de produção que compartilham determinados recursos.
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Gab: ERRADO
Vejam o que encontrei no site da CNM.
Os Consórcios Públicos são conceituados como “pessoas jurídicas" formadas exclusivamente por Entes da Federação, na forma da Lei 11.107 de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.
Possibilidade de formação e área de atuação: Na linha do que informa o conceito de Consórcios Públicos, a cooperação pode ser HORIZONTAL ou VERTICAL, possibilitando diversas formações: A cooperação entre os Entes federativos pode ser Horizontal (Entes de mesma qualificação). Ex: Entre Municípios. Ou vertical (Entes distintos). Ex: Município e DF.
FONTE: Consórcios Públicos Intermunicipais - Uma Alternativa à Gestão Pública.
https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca_antiga/Cons%C3%B3rcios%20p%C3%BAblicos%20intermunicipais%20-%20Uma%20alternativa%20%C3%A0%20gest%C3%A3o%20p%C3%BAblica.pdf
Erros, mandem mensagem :)
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(ERRADO)
Lembrando que o vertical tem viés POLÍTICO
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se é entre municipios, logo nao haverá hierarquia, entao será horizontal!!!!!!!!
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Se é VERTICAL, não estão no mesmo plano.
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ERRADO!
O contrário, vertical.
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Se estão no mesmo não são HORIZONTAIS, e não VERTICAIS