SóProvas


ID
3426604
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Cerquilho - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Em Portugal, gradativamente, foi surgindo uma legislação que tinha como referência os indígenas. Já o Regimento de Tomé de Souza, outorgado por D. João III (1548), fazia referência ao tratamento amistoso que se deveria dar aos índios. Mas esse documento também permitia as “guerras justas” [...]


[Sílvio Coelho dos Santos, Os direitos dos indígenas no Brasil.
Em Aracy Lopes da Silva & Luís Donisete Benzi Grupioni (org.).
A temática indígena na escola. Novos subsídios para
professores de 1.º e 2.º graus.]


Segundo o autor do artigo, as “guerras justas”

Alternativas
Comentários
  • Durante o período colonial, o Estado português deu suporte legal a guerras contra povos indígenas do Brasil, especificamente, aqueles que resistiam à dominação. Isso porque, a escravização dos índios foi reconhecida a partir do direito de matar o prisioneiro de guerra, ou escravizá-lo, sendo fundamentada pela noção de guerra justa.

  • Durante a dominação portuguesa no território que será o Brasil o relacionamento com os nativos passou por várias etapas. No entanto, jamais foram considerados como os donos da terra que estavam sendo desalojados. 
    E, pela visão da época de que ser civilizado era ser como os europeus, os povos nativos da América como um todo foram desconsiderados. A princípio, no Brasil, há um contato amigável. A partir do momento em que começou a haver necessidade de mão de obra para o plantio do açúcar os indígenas passaram a ser escravizados. 
    Paralelamente havia alguma forma de proteção da Igreja Católica, engajada em catequização na medida em que o processo de Reforma, do século XVI, havia diminuído a quantidade de fiéis na Europa. 
    Em síntese é essa a relação dicotômica que marca a relação entre colonizadores portugueses e indígenas no Brasil. Este é o contexto que nos permite analisar corretamente o trecho transcrito e, assinalar a alternativa que mostra o significado das “guerras justas" .
    A) INCORRETO - O tráfico negreiro existia antes mesmo da descoberta e ocupação do Brasil, embora a dificuldade de utilização da mão de obra nativa tenha, no Brasil, estimulado em muito o tráfico. 
    B) INCORRETO - Houve harmonia e discordância entre a Igreja Católica e o governo português no que se refere à ocupação e colonização das terras descobertas. E, apesar de oficialmente proibida, aconteceu a escravidão de indígenas. 
    C) INCORRETO - É correto dizer que prevaleceram em regiões de produção de açúcar por maior necessidade de mão de obra mas, nas mais pobres. Não havia como financiar a compra de africanos. Esse era o caso de São Paulo. S. Paulo não era, na época colonial, uma rica área de produção para mercado externo. 
    D) INCORRETO - Guerra justa não pode ser entendida como um mecanismo de proteção dos nativos. Até porque justifica a guerra. 
    E) CORRETO - O conceito medieval de “guerra justa" era a justificativa não só para a guerra contra nativos como também para sua escravização. 
    RESPOSTA: E
  • As Guerras Justas eram uma doutrina militar portuguesa que considerava como legítimo o confronto contra os povos indígenas do Brasil quanto eles atacavam os colonos, quebravam acordos, impediam a divulgação do catolicismo ou se negavam a converter ao cristianismo.

  • LETRA E. Segundo Boris Fausto: História do brasil, a catequização e iniciativa de boa vizinhança eram com as tribos indígenas mais propícias a aceitação do homem branco e seus objetivos predatórios, já as tribos com uma cultura de guerra mais enraizada e que eram mais rebeldes, como no caso dos Aimorés, a legislação protecionista não os alcançavam por pura conveniência.

    O pensamento era o seguinte:

    • Nativos mais pacíficos e favoráveis a presença portuguesa = Merecem proteção jurídica e religiosa

    • Nativos mais rebeldes = Guerra justa

  • Letra E;

    As "Guerras Justas" eram aquelas autorizadas pela coroa ou governadores ou travadas em legítima defesa contra os ataques indígenas.