Questão 3428629

• Banca: Instituto Ânima Sociesc
• Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Professor de Ensino Fundamental - Inglês
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Jaraguá do Sul (Santa Catarina); Lei nº 7.054 de 2015 - Plano Municipal de Educação - PME

A Lei Municipal nº 7054/2015 institui o Plano Municipal de Educação (PME) de Jaraguá do Sul, vigência 2015-2024. Assinale a alternativa correta, conforme o previsto no parágrafo único do artigo 1°:

• A. O PME é um documento construído pelos gestores públicos, sociedade civil e Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul – COMED/JS, que define estratégias de execução de políticas públicas municipais de educação, no qual o Município assume responsabilidades de implantação.
• B. O PME é um instrumento de gestão e planejamento que organiza e orienta a execução de políticas públicas municipais de educação, no qual o Município assume responsabilidades de implantação.
• C. O PME é um documento construído pelos gestores públicos, sociedade civil e Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul – COMED/JS, que organiza e orienta a execução de políticas públicas municipais de educação, no qual o Município assume responsabilidades de implantação.
• D. O PME é um instrumento de gestão e planejamento que define metas e estratégias, organiza e orienta a execução de políticas públicas municipais de educação, no qual o Município assume responsabilidades de implantação.
• E. O PME é um instrumento que define metas e estratégias, organiza e orienta a execução de políticas públicas municipais de educação, no qual o Município assume responsabilidades de implantação.

Gabarito: D