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Gabarito: A
Art.14
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
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Voto facultativo para maiores de 70 anos
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(ex. exagerado) não é obrigatório para um brasileiro nato de 14 anos.
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O voto é facultativo (opcional) para os analfabetos, maiores de 70 anos e quem estiver a idade entre 16 e 18 anos.
GAB: A.
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O enunciado fala de Direitos políticos e não de alistabilidade. Por eliminação a letra A está correta, porém fiquem atentos para o fato de o Analfabeto não ter direito a elegibilidade, conforme diz o § 4º do art 14.
Provavelmete várias bancas não dariam essa alternativa correta.
Art 14
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
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Quem é obrigado a votar?
+ 18 anos
- 70 anos (Não está expresso na CF, mas já vi questões tentando confundir, então fica a dica).
Quem poderá votar? (facultativo)
+ 16 anos -18 anos
+ 70 anos
Analfabetos (gabarito)
Quem é proibido votar?
Conscritos
Estrangeiros
*OBS: Os Analfabetos não poderão ser candidatos, eles possuem somente capacidade ativa (ir até a urna e votar).
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GABARITO: LETRA A
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
FONTE: CF 1988
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Complemento..
Inalistáveis: Estrangeiros , Conscritos
Inelegíveis: Analfabetos, Estrangeiros , Conscritos
O analfabeto é alistável (Possui capacidade ativa)
possuem capacidade facultativa:
Analfabetos
maiores de 70 (Nesta idade vc tenta)
maiores de 16 e menores de 18.
Sucesso,Bons estudos, Nãodesista!
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Gabaroto Letra A
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
a)facultativo para os analfabetos. GABARITO
b)facultativo para os menores de 21 anos. ERRADA
FACULTATIVO PARA OS MAIORES DE 16 ANOS E MENORES DE 18 ANOS.
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c)facultativo para os maiores de 60 anos. ERRADA
FACULTATIVO PARA OS MAIORES DE 70ANOS E.
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d) obrigatório para os maiores de 16 anos. ERRADA
OBRIGATÓRIO PARA MAIORES DE 18 ANOS.
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e)obrigatório para os brasileiros natos. ERRADA
QUESTÃO MUITO RESTRITIVA, POIS EXISTEM VÁRIOS REQUISITOS E EXCEÇÕES POR ISSO A QUESTÃO ESTÁ INCORRETA.
BRASILEIRO NATURALIZADO, MAIOR DE 18 ANOS O VOTO É OBRIGATÓRIO, DO MESMO MODO PARA O NATO. TAMBÉM UM ANALFABETO QUE SEJA NATO O VOTO NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO E SIM FACULTATIVO.
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O alistamento e o voto são facultativos para os analfabetos, nos termos da CF.
Importante lembrar que a capacidade eleitoral ativa (votar) é facultada aos analfabetos, os quais, entretanto, não possuem capacidade eleitoral passiva (ser votado, candidatar-se).
art. 14, CF- § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Súmula-TSE nº 55- A Carteira Nacional de Habilitação gera a presunção da escolaridade necessária ao deferimento do registro de candidatura.
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Assertiva A
facultativo para os analfabetos.
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Art 14 CF / 88
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos
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Gabarito A
Art. 14 da CF 88
§1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
GAB. A
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Um bizú para responder a letra C, tendo em vista que as bancas costumam de forma rotineira fazer essa " pegadinha/ alteração na idade. ( aprendi aqui no QC, com algum colega )
C) O certo é maior de 70 anos: Art. 14.§ 1º, II, b CF
" Mais cê tenta (+70) votar se não der sem problemas"
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Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 14, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: "O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos".
Informação complementar:
O voto é facultativo para o analfabeto, mas este, por força do artigo 14, § 4º, da CRFB/88 é inelegível. Assim, o analfabeto pode votar, mas não pode ser votado.
Análise das alternativas:
Alternativa A - CORRETA! A alternativa é cópia do artigo 14, § 1º, II, "a", da CRFB/88..
Alternativa B - Incorreta. O voto é facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Alternativa C - Incorreta. O voto é facultativo para os maiores de 70 anos.
Alternativa D - Incorreta. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos.
Alternativa E - Incorreta. A CRFB/88 não traz a mencionada exigência.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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Em suma:
CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA (de VOTAR)-
1º)OBRIGATÓRIO: a)+18; b)-70;
2º)FACULTATIVO: a)+16;/ -18; b)+70; c)AnalFAbeto;
3º)PROIBIDO: a)-16; b)Estrangeiros; c)Militar Conscrito (que esteja prestando o serviço militar obrigatório);
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Alistamento Eleitoral e Voto
OBRIGATÓRIOS
+ 18 anos
FACULTATIVO
Analfabetos;
+ 16 anos; e – 18 anos
+ 70 anos
VEDADO
Estrangeiros;
os conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.
GAB == A
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GABARITO LETRA A
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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Quem é obrigado a votar?
+ 18 anos
- 70 anos (Não está expresso na CF, mas já vi questões tentando confundir, então fica a dica).
Quem poderá votar? (facultativo)
+ 16 anos -18 anos
+ 70 anos
Analfabetos (gabarito)
Quem é proibido votar?
Conscritos
Estrangeiros
*OBS: Os Analfabetos não poderão ser candidatos, eles possuem somente capacidade ativa (ir até a urna e votar).
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1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos
regramentos constitucionais do alistamento eleitoral.
2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo
sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e,
nos termos da lei, mediante:
§ 1º O alistamento eleitoral e o
voto são:
I - obrigatórios para os maiores
de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e
menores de dezoito anos.
3) Exame das assertivas e identificação da resposta.
a.
CERTO. À luz do art. 14, §1º, II, a, da CF/88, o
alistamento eleitoral e o voto são facultativos para analfabetos.
b.
ERRADO. O alistamento eleitoral e o
voto
são obrigatórios para os
maiores de dezoito anos, nos termos
do art. 14, §1º, I, da CF/88.
c.
ERRADO. O alistamento eleitoral e o
voto são facultativos para os maiores de
setenta anos, conforme art.
14, §1º, II, b, da CF/88.
d.
ERRADO. Consoante art. 14,
§1º, da CF/88, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores
de
dezoito anos.
e.
ERRADO. A Constituição
Federal não fala da obrigatoriedade em relação aos brasileiros natos.
Resposta: Letra A.
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O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
- analfabetos;
- maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
- maiores de 70 anos;