O Protocolo é o serviço responsável pelo recebimento, registro, controle, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Em outras palavras, é o setor responsável pela entrada e saída dos documentos na instituição. É a partir dele que se tem o controle de todos os documentos orgânicos.
O Protocolo entra em jogo sempre que o documento é criado ou recebido, ou seja, sempre que recebe um número de controle, motivo pelo qual está diretamente ligado ao arquivo corrente, já que suas atividades são indissociáveis.
a) não há atividade de protocolo no arquivo permanente, e sim no corrente. Errada.
b) Sim, no arquivo corrente temos atividade de protocolo. A partir do momento que o documento é criado ou recebido, ele começa a fazer parte do fundo documental da instituição. Certa.
c) Confidencial é um documento que deve ter o seu acesso restrito devido ao seu conteúdo. Entretanto, não é um documento sigiloso, de acordo com a Lei nº 12. 527/2011. É apenas um indicativo de que o conteúdo é particular, por exemplo. Errada.
d) Digital é uma forma de registro de informações. Errada.
e) Documentos de valor público são os criados no âmbito das instituições públicas. Errada.
Fonte: BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o acesso à informação.
Gabarito do Professor: B