Gab. B
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
A questão exigiu conhecimento do artigo 16 Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA). Iremos analisar cada assertiva e julgar como verdadeira ou falsa. Vejamos:
(V) Verdadeira.
Em consonância com o artigo 16, I, do ECA: "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: "ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais."
(F) Falsa.
O erro foi dizer que a criança e o adolescente não podem expressar sua opinião. Vejam:
De acordo com o artigo 16, II, do ECA: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: opinião e expressão."
(F) Falsa.
O erro foi dizer que a criança e o adolescente não podem possuir crença e culto religioso. Vejam:
De acordo com o artigo 16, III, do ECA: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: crença e culto religioso."
(V) Verdadeira.
Em consonância com o artigo 16, IV, do ECA: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: "brincar, praticar esportes e divertir-se."
(F) Falsa.
O erro foi dizer que a criança e o adolescente devem participar da vida familiar e comunitária, com restrições. Vejam:
De acordo com o artigo 16, V, do ECA: "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação."
Portanto, a sequência ficou assim: V, F, F, V, F.
Gabarito do monitor: B