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ID
3434296
Banca
Quadrix
Órgão
COFECI
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

O Estado deverá combater o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, evitando a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Alternativas
Comentários
  • Art.206,inciso III

    Art.206.O ensino será ministrado com base nos seguintes PRINCÍPIOS:

    III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  • cada perguntinha hein

  • A Constituição da República Federativa do Brasil dedica uma série de dispositivos ao reconhecimento do direito à educação e, especificamente em relação ao tema, o art. 206 da CF/88 prevê que: 
    "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
    III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
    [...]".

    Assim, com base no inc. III, podemos verificar que a afirmativa está errada, visto que não cabe ao Estado combater o pluralismo de ideias.

    Gabarito: a afirmativa está ERRADA. 
  • Essa questão também com base na LDB ( Lei de diretrizes e bases da educação nacional )

    Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

    V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;