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GABARITO: ERRADO
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
> cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
> autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
> capacidade de autofinanciamento.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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A Constituição da República Federativa do Brasil dedica uma série de dispositivos ao reconhecimento do direito à educação e, especificamente em relação ao tema, o art. 209 da CF/88 estabelece que:
"Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público".
Em sendo assim, a afirmativa está errada, visto que a iniciativa privada deve atender às normas gerias da educação nacional.
Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
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- ERRADO.
- CF/88: Art. 209 - O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - Cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II - Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.