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Gab: errado
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS:
> incapacidade civil absoluta;
> condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
> improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS:
> cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
> recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
FONTE: Art. 15, CRFB/88.
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Não existe cassação de direitos políticos.
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não existe cassação de direitos políticos,somente perda ou suspensão.
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ERRADO
Não existe cassação de direitos políticos no ordenamento jurídico Brasileiro.
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Errado,
Vedada a cassação, sendo permitido Suspensão ou Perda dos direitos políticos.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
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GABARITO: ERRADO
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
FONTE: CF 1988
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É absolutamente VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITO POLÍTICOS no nosso ordenamento jurídico. Ver art. 15, CF.
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Errado.
Em nenhuma hipótese é permitida a cassação.
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Errado.
A CF/88 veda a cassação dos direitos políticos
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Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
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NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
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É absolutamente VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITO POLÍTICOS no nosso ordenamento jurídico.
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A condenação criminal transitada em julgado irá SUSPENDER os direitos políticos enquanto durarem seus efeitos!
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E nenhuma hipótese é permitida a cassação de direitos políticos. No caso em questão haveria a suspensão destes
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GAB ERRADO
, será permitida a cassação de direitos políticos FALOU CASSAÇÃO CUIDADO
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A questão
trata sobre os direitos e garantias fundamentais, especificamente os
direitos políticos.
Importante
destacar que o Título II da Constituição Federal apresenta os Direitos e
Garantias Fundamentais, sendo que o artigo 5º prevê os direitos e
deveres individuais e coletivos; os artigos 6º a 11 preveem os direitos
sociais (do artigo 7º ao 11 são tratados os direitos de ótica
trabalhista); os artigos 12 a 13 tratam da temática dos direitos de
nacionalidade; e, por fim, os artigos 14 a 17 tratam dos direitos
políticos e suas múltiplas variáveis.
Conhecer
as
disposições dos direitos e garantias fundamentais é muito importante,
pois em várias
casos as bancas exigem a literalidade dessas normas constitucionais e,
além disso, podem tentar
confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto. O item em análise é
um exemplo, pois demanda o conhecimento do artigo 15, III, da
Constituição Federal, que dispõe que é
vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se
dará, dentre outras hipóteses, nos casos de condenação
criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
Assim, percebe-se que a Constituição vedou a cassação dos direitos políticos (prática usual no regime militar), mas permite a suspensão.
Acerca do item em análise, verifica-se que o equívoco está ao falar na permissão de cassação de direitos políticos, contrariando o caput do artigo 15 da Constituição Federal. Depreende-se que é um erro sutil, isto é, houve a modificação de uma disposição constitucional, demonstrando a importância da leitura atenta da Constituição Federal.
Gabarito: Errado.
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A questão erra ao mencionar cassação.
Logo, o correto seria suspenção.
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A cassação dos direitos políticos é vedada pela CF/88.
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A quadrix AMA esse aritgo, já cobrou mais de 7 vezes (eu to contando kkk)
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
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PERCEBI QUE A QUADRIX DIANTE DESSE ASSUNTO,ENVOLVE MUITO SOBRE CASSAÇÃO, 99% AO SE REFERIR A ESSE TERMO EM DESTAQUE, ESTAR ERRADA..
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❌Errada
Esse caso que a questão trouxe é de SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
Obs: A cassação é VEDADA.
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de...
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É VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
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Errado
Os direitos políticos ficam suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.
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GABARITO ERRADO
a CF proíbe cassação
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>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.
>> Em nenhuma hipótese serão cassados os direitos políticos.