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GABARITO: LETRA E
? Segundo a LOS (8080/90):
? Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;
III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;
V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;
VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;
VII - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;
VIII - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano;
IX - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;
XI - a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Segundo a Lei 8080/90:
A - A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos (correto, Art 6º, IX) e a ordenação da formação de recursos humanos nas áreas da saúde, da educação e da ciência e tecnologia (grifo incorreto, Art 6º, III).
Correto = ordenação da formação de recursos humanos nas áreas da saúde.
B - O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde humana e animal (grifo incorreto, Art 6º, VII) e a execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária (Art 6º, I, a e b).
Correto = O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
C - A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção (Art 6º, VI) e a vigilância nutricional e controle de composições dos alimentos industrializados (grifo incorreto, Art 6º, IV)
Correto = vigilância nutricional e orientação alimentar.
D - A execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária e das ações na proteção do meio ambiente, dele excluído o do trabalho e a vigilância nutricional (grifo incorreto, Art 6º, IV e V) e controle de composições dos alimentos industrializados (não consta na lei).
Correto = A execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária (Art 6º, I a e b) e colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho (Art 6º, V) e a vigilância nutricional (Art 6º, IV).
Gabarito: E - A execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive a farmacêutica (Art 6º, I, d) e a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano (Art 6º, VIII).
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Gabarito (E)
Conforme a Lei 8.080/90, Art. 6. Campo de atuação do SUS, a execução de ações:
a) de vigilância sanitária e epidemiológica;
b) de saúde do trabalhador;
c) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
d) controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesses para a saúde;
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A banca foi maldosa na letra A