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Está errado esse enunciado:
CF
Art. 7º (...)
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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GABARITO: D
Art. 7º. XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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GABARITO: D
Realmente o enunciado da questão está errado..
> como regra, a idade mínima para se trabalhar é aos 16 anos. Como exceção, é aceito o trabalho a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.
> os menores de 18 anos não podem exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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Assertiva D
proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
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Enunciado estranho
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GABARITO D
Art. 7º. XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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O enunciado está errado. Será que essa questão não foi anulada?
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o Gabarito: D.
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Art. 7º. XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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Ademais, acompanho os colegas. O enunciado dá a entender que é possível o trabalho de menor de catorze anos, o que é vedado pela CF.
o Até 14 anos: não pode trabalhar de forma alguma.
o A partir de 14 anos: pode exercer a função de aprendiz.
o A partir de 16 anos: pode trabalhar normalmente, vedados os trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres.
o A partir de 18 anos: não há mais restrições.
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o enunciado apresenta um erro, mas pode ser por parte do qconcusos na digitação. caso contrario caberia recuso apesar de que ninguém iria errar kkk
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Em outras palavras:
16 anos até 18 anos – Pode trabalhar, exceto nos casos de : Noturno, perigoso ou insalubre
14 anos até 16 anos – Modalidade Aprendiz
0 anos até 14 anos incompletos – NÃO PODE TRABALHAR
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A alternativa D se refere a trabalhos a menores de 18, NÃO 14. Difícil quando a gente estuda, sabe a matéria mas a banca sacaneia.
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A questão deveria ter sido anulada em razão de erro no enunciado, visto que a Constituição veda, em seu art. 7º, XXXIII, qualquer trabalho a pessoas menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
Assim, note que pessoas menores de 14 anos não podem trabalhar; a partir dos 14 anos, podem atuar como aprendizes. A partir dos 16, podem trabalhar em qualquer atividade que não seja perigosa, insalubre ou noturna. Por fim, a partir dos 18 anos, é livre a escolha de qualquer trabalho.
Observe o disposto no art. 7º, XXXIII da CF/88: "proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos".
Gabarito do professor: D
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O assunto é simples e após uma análise das alternativas é fácil deduzir qual é a correta, porém, o enunciado está mal escrito, o que na hora da prova pode atrapalhar e confundir até mesmo quem estudou e domina o tema.
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Poxa, VUVU, que enunciado mal elaborado... embora eu tenha acertado a resposta. :/
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Vergonhoso uma banca errar o enunciado. Não se tem revisores? Deu pra fazer, mas ignorei parcialmente o enunciado da questão.
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XXXIII - proibição de trabalho noturno , perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
GABARITO -> [D]
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péssima redação
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Essa aí quem é ta no corre desde pivete já tira de letra hahaha
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A alternativa que você vai assinalar como correta é a constante da letra ‘d’, pois está em conformidade com o art. 7º, XXXIII, CF/88 (São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos).
Gabarito: D
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Proibido trabalho noturno - perigoso - insalubre = -18 anos
Proibido qualquer trabalho = - 14 anos
Pode trabalhar como menor aprendiz = 14 a 16 anos
Pode trabalhar em qualquer trabalho, exceto os perigosos - insalubres - noturnos = 16 a 18 anos
Pode trabalhar em qualquer trabalho, incluídos os perigosos - insalubres - noturnos = +18 anos
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IDADES PARA TRABALHAR
0-14 anos - vedado
14-16 anos - aprendiz
16-18 anos - vedado o noturno, insalubre e perigoso.
Gab: D
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péssima redação #2
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A Constituição diz que a idade mínima para exercer atividades laborais é 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Questão digna de anulação.
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D proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.