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Letra A
Art. 5, XIV, CF - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
"Sinta a Força!" - Yoda
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GABARITO: A
a) CERTO: XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
b) ERRADO: XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
c) ERRADO: XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
d) ERRADO: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
e) ERRADO: LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
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GABARITO LETRA=A
CF88\XIV -
É assegurado a todos o acesso á informação,o e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
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Esse inciso tem dois desdobramentos: assegura o direito de acesso á informação,(desde que esta não fira outros direitos fundamentais) e resguarda os jornalistas, possibilitando que estes obtenham informações sem terem que revelar sua fonte. Não há conflito, todavia, com a vedação,o ao anonimato. Caso alguém seja lesado pela informação, o jornalista responder· por isso.
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GABARITO: LETRA A
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
FONTE: CF 1988
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A) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. (CORRETO)
Art 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional
B) É plena a liberdade de associação para quaisquer fins, inclusive os paramilitares. (ERRADA)
Art 5º, XVII é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
C) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização estatal. (ERRADA)
Art 5º, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento
D) É inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, vedada, na forma da lei, a proteção aos locais de culto. (ERRADA)
Aert 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias
E) Será concedida pela União a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. (ERRADA)
Art 5º, LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
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A melhor forma de resolver essas questões é por eliminação!
Keep going on!
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o Gabarito: A.
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Todos os incisos abaixo integram o art. 5º da CF.
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A. CORRETA: XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
B. ERRADA: XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
C. ERRADA: XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
D. ERRADA: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
E. ERRADA: LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:
Alternativa “a": está correta. Conforme art. 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Dessa forma, o livre acesso à informação é regra, com o sigilo sendo exceção. O sigilo da fonte é uma garantia ao jornalista, no sentido de que este não será obrigado a revelar sua fonte, protegendo, portanto, o informante
Alternativa “b": está incorreta. Conforme art. 5º, XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Isso porque somente pode se valer do monopólio da força bruta, o Estado. Às associações, por outro lado, é vedado.
Alternativa “c": está incorreta. Conforme art. 5º, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Alternativa “d": está incorreta. Conforme art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa “e": está incorreta. Conforme art. 5º, LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
Gabarito do professor: letra a.
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Vai cair na próxima !
- autoriza União, Estados, Distrito Federal e Municípios a agirem, na forma da lei, em colaboração de interesse público com cultos religiosos ou igrejas:
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
EXCEÇÃO PODE CULTO: COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO.
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, RESSALVADA, na forma da lei, a colaboração de interesse público;