Questão 344005

• Banca: FUNCAB
• Órgão: DER-RO
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - DER-RO - Analista de Sistemas
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Executivo; Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

O Título IV, Capítulo II da Constituição Federal elenca regras sobre o Poder Executivo. Sobre o tema, é correto afirmar que:

• A. será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
  
• B. o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão na Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.
  
• C. compete privativamente ao Presidente da República exercer, com o auxílio dos Deputados e Senadores, a direção superior da administração estadual.
  
• D. os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos e no exercício dos direitos políticos.
  
• E. a eleição do Presidente da República não importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A.

   

  CRFB/88, Art. 77, § 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

   

  b) ERRADA. o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão na Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.

  c) ERRADA. compete privativamente ao Presidente da República exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração estadual.

  d) ERRADA. os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.

  e) ERRADA. a eleição do Presidente da República importará sim a do Vice-Presidente com ele registrado

• GABARITO = A

  PM/SC

  AVANTE NA MISSÃO