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gab A
... vinculada ao Banco Central (BC) A Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, além de promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria".
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A transformação da COAF (Conselho de controle de atividade financeira ) em UIF (Unidade de Inteligência Financeira), através de medida provisória do poder executivo ou seja, sem debate no poder legislativo, tem por objetivo reforçar o combate à lavagem de dinheiro e, assim, ser um mecanismo mais eficaz das operações da Lava-Jato. Essa foi a justificativa para a mudança. O questionamento feito é acerca da possibilidade de perda de autonomia do órgão em questão. Não é apenas uma mudança de nome mas, uma mudança de orientação e de comando.
A pergunta que se faz é acerca de sob que comando fica a nova UIF. A questão é de memorização. Não há como "explicar" as incorreções. É uma proposta de “ sim" ou “ não"
A) CORRETA. Cabe ao Banco Central o controle de movimentação financeira do país.
B) INCORRETA. A remessa de divisas para o exterior é controlada pelo ministério em associação com o Banco Central.
C) INCORRETA. Não cabe à Casa Civil da presidência a fiscalização de movimentações financeiras. D) INCORRETA. A AGU não teve a sua função nem modificada tampouco ampliada para assuntos estritamente financeiros. Para tal existem o Banco Central e o TCU.
E) INCORRETA. A assessoria do STJ é valida mas isso não significa que ficará com o controle da UIF na medida em que a questão da UIF é financeira e não jurídica , que cabe ao STJ.
RESPOSTA: ALTERNATIVA A
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A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF) transferiu este órgão do Ministério da Fazenda para o Banco Central, onde produz informações para combater a lavagem de dinheiro em todo o território nacional.
Resposta: A