O frotteurismo consiste em “tocar e esfregar-se em uma pessoa sem seu consentimento. O comportamento geralmente ocorre em locais com grande concentração de pessoas, dos quais o indivíduo pode escapar mais facilmente de uma detenção (por ex., calçadas movimentadas ou veículos de transporte coletivo). Ele esfrega seus genitais contra as coxas e nádegas ou acaricia com as mãos a genitália ou os seios da vítima. Ao fazê-lo, o indivíduo geralmente fantasia um relacionamento exclusivo e carinhos com a vítima.”
O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) divide o transtorno em: voyeurista, exibicionista, frotteurista, masoquismo sexual, sadismo sexual, pedofílico, fetichista, transvéstico.
Os critérios diagnósticos de transtorno parafílico são: critério A (natureza da parafilia) e critério B (consequência negativa) com a presença dos sintomas por um período de seis meses, no mínimo, e C (ter no mínimo 18 anos). Dentre as consequências negativas estão: a presença ou ausência de sofrimento, o prejuízo ao funcionamento social e/ou profissional e em outras áreas da vida.
FONTE: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/08/848021/rdt_v22n3_127-133.pdf
https://www.dizerodireito.com.br/2018/10/ola-amigos-do-dizer-o-direito-lei-n-13.html#:~:text=215%2DA%20do%20CP%20tamb%C3%A9m,uma%20pessoa%20sem%20seu%20consentimento.&text=No%20frotteurismo%20n%C3%A3o%20h%C3%A1%20viol%C3%AAncia,sim%20o%20delito%20do%20art.