Questão 3449206

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal Sanitário
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

“A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trouxe importantes instrumentos para que municípios de todo o Brasil iniciassem o enfrentamento aos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.”                                                   (Disponível em: www.mma.gov.br.)

O manejo adequado dos resíduos sólidos, consequentemente,

• A. impactará na redução do aproveitamento de materiais recicláveis.
• B. aumentará impactos ambientais no solo e nos lençóis subterrâneos de água.
• C. viabilizará o descarte do lixo comum, infectocontagioso e nuclear no mesmo local.
• D. dará valor de mercado aos resíduos na forma de novas matérias‐primas e insumos.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

  fui pela lógica e art 3º XVII - responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei;

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  A- impactará na redução do aproveitamento de materiais recicláveis. (Aumento)

  B-aumentará impactos ambientais no solo e nos lençóis subterrâneos de água. (Diminui)

  C-viabilizará o descarte do lixo comum, infectocontagioso e nuclear no mesmo local. (Diferentes e lei não fala sobre lixo nuclear)

  D-dará valor de mercado aos resíduos na forma de novas matérias‐primas e insumos.

• o LIXO NUCLEAR terá manejo e descarte próprios e regulamentos especiais.