Questão 3449530

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico Nível Superior I - Analista de Sistemas
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Política; Política no Brasil

“Criada por meio de iniciativa popular, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção eleitoral (MCCE), e contando com mais de 1,3 milhão de assinaturas de cidadãos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, foi sancionada, no Brasil, em 2010, a Lei ____________________, como ficou conhecida, que impede, por exemplo, o ___________________ dos condenados por corrupção eleitoral.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. Ficha Limpa / registro de candidatura
• B. da Ação Civil Pública / pagamento de fiança
• C. das Licitações / pagamento de penas alternativas
• D. da Execução Penal / cumprimento de regime semiaberto

Gabarito: A

Comentários

• (A)

  Lei da Ficha Limpa. Impedir a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos. A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade.

• gab A

  O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Lula, em junho de 2010 - e essa lei barrou a sua disputa presidencial de 2018.