Questão 3451303

• Banca: GANZAROLI
• Órgão: Prefeitura de Formoso - GO
• Ano: 2019
• Provas: GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Formoso - GO - Profissional do Magistério (Nível II, PII)
• Disciplina: Não definido

A Lei nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019, faz alterações na seguinte lei, até então em vigência:

• A. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
• B. Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação).
• C. Lei nº. 8.069/90, (Estatuto da Criança e do Adolescente).
• D. No atual Governo Federal ainda não houve alteração de Lei.

Gabarito: X