Questão 3452005

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Administrador; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Analista de Redes e Sistemas; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Contador; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Economista; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Engenheiro Agrônomo; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Estatístico; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Jornalista; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Medico Veterinário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amazonas

Em relação à Lei n° 4.029, de 06 de maio de 2014, que altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012, que "dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF", assinale a alternativa correta.

• A. A lei promoveu a total revogação da Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012, determinando a incorporação dos servidores efetivos da ADAF à SEPROR por ato de relotação.
• B. Os dispositivos da Lei nº 4.029, de 06 de maio de 2014, do Estado do Amazonas, retroagiram a 05 de outubro de 1988.
• C. A lei prevê a extinção da SEPROR e sua substituição na administração pela ADAF.
• D. A Lei nº 4.029 de 06 de maio de 2014 alterou a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, do Estado do Amazonas.
• E. Segundo o disposto no Anexo I da Lei n° 4.029, de 06 de maio de 2014, o cargo de Fiscal Agropecuário está contido no Grupo Ocupacional de Nível Superior.

Gabarito: E