- ID
- 3452242
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADAF - AM
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Legislação Estadual
- Assuntos
A Lei nº 4.417, de 29 de Dezembro de
2016, dispõe sobre a criação das Taxas
dos Serviços de Defesas Animal e
Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos
e Insumos Veterinários e Organismos
Aquáticos, no Estado do Amazonas e
dá outras providências. Para efeitos
de incidência da taxa de cadastro de
produtos agrotóxicos, seus componentes
e afins, como os agrotóxicos podem ser
classificados?