Questão 3452251

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Agente de Fiscalização Agropecuária; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Assistente Técnico; INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amazonas; Lei n° 3.503 de 2010 e Lei n° 4.575 de 2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da SEPROR e do IDAM

A Lei nº 3.503, de 12 de maio de 2010, garante aos servidores públicos abrangidos pelos Planos de Cargos, Carreira e Remunerações por ela instituídos o recebimento de Gratificação de Extensão e de Defesa Sanitária – GEDS. A referida gratificação se aplica aos servidores

• A. ocupantes exclusivamente de cargos do Quadro Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Superior, domiciliados e em efetivo exercício de suas atribuições na Capital.
• B. ocupantes exclusivamente de cargos do Quadro Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, domiciliados e em efetivo exercício de suas atribuições na fronteira com o Estado do Mato Grosso.
• C. ocupantes exclusivamente de cargos do Quadro Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Médio, domiciliados e em efetivo exercício de suas atribuições na Capital.
• D. ocupantes de cargos do Quadro Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliados e em efetivo exercício de suas atribuições nos municípios do interior do Estado.
• E. ocupantes do Cargo de Procurador Autárquico.

Gabarito: D