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Lei 6404 - Gabarito letra B
§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;
c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
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"Bens aplicados na exploração de matas" para mim seria uma motosserra, por exemplo.
Se for considerar a mata a ser explorada, entendo que seria exaustão, mas os bens utilizados na exploração sofrem depreciação.
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Rafael, de acordo com o art 183 da 6404:
§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de:
c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
Se a motosserra é utilizada na exploração, ela estará sujeita a exaustão.
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Em razão do art. 183, § 2ª, a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de:
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
Questão: imobilizado. Quando o direito é ilimitado.
b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;
Questão: intangível é incorpóreo; não há amortização.
c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
Análise da questão:
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Pelo exposto, a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado se vale da depreciação e intangível, da amortização.
a. amortização, nas hipóteses de obsolescência.
Errado: é amortização.
b. exaustão, para bens aplicados na exploração de matas.
Certo. Vide o conceito de exaustão apresentado.
c. amortização, quando se tratar de bens corpóreos do intangível.
Errado: intangível é um bem incorpóreo. Bem corpóreo é imobilizado.
d. depreciação, quando o valor contábil do bem estiver zerado.
Errado: Se está zerado, não depreciação.
e. amortização, para direitos com existência de duração ilimitada.
Errado: Se é ilimitada, não há como amortizar, pois não tem referência temporal.
Gabarito B
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Em razão do art. 183, § 2ª, a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de:
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;
c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
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Como cheguei ao gabarito.
A) amortização, nas hipóteses de obsolescência.
Errado. não é por hipótese de obsolescência, mas para perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros
com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de
utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
B) exaustão, para bens aplicados na exploração de matas.
Certo. A exaustão corresponde à perda do valor, decorrente da sua
exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens
aplicados nessa exploração.
C) amortização, quando se tratar de bens corpóreos do intangível.
Errado. No intangível não tem bens corpóreos.
D) depreciação, quando o valor contábil do bem estiver zerado.
Errado. A depreciação acumulada não pode ser maior que o valor contábil.
E) amortização, para direitos com existência de duração ilimitada.
Errado. amortização , quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na
aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros
com existência ou exercício de duração limitada.