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Exceto as modificações promovidas no CTB
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Assertiva C
Constituem instrumentos da Política Nacional de Trânsito, EXCETO: As modificações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro.
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As modificações promovidas no código de trânsito.
LETRA:C
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GABARITO C
RESOLUÇÃO DETRAN Nº 514 DE 18/12/2014
Art. 2º
Parágrafo único. Constituem instrumentos da Politica Nacional de Trânsito:
I - programa nacional de trânsito;
II - deliberação do Comitê de Mobilização pela saúde, segurança e paz no trânsito;
III - ações interministerias integradas voltadas para a segurança viária.
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Só retificando o comentário do colega abaixo, é Resolução DENATRAN nº 514/2014.
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Letra C
Resolução DENATRAN Nº 514 de 18/12/2014
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Resolução institui a Política Nacional de Trânsito.
Art. 2º A Política Nacional de Trânsito, na abrangência da legislação em vigor, pelos seus instrumentos legais, deverá constituir-se como o marco referencial do País para o planejamento, organização, normalização, execução e controle das ações de trânsito em todo o território nacional.
Parágrafo único. Constituem instrumentos da Política Nacional de Trânsito:
I - programa nacional de trânsito;
II - deliberações do Comitê de Mobilização pela saúde, segurança e paz no trânsito.
III - ações interministeriais integradas voltadas para a segurança viária.
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Modificação de legislação é competência do PODER LEGISLATIVO, esse último, NÃO faz parte do SNT.
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não cai na PRF
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NÃO CAI NA PRF!!!!!!
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Questão sobre a Resolução do Contran nº 514/14.
De acordo com o parágrafo único do art. 2º da norma em questão, constituem instrumentos da Política Nacional de Trânsito:
I – programa nacional de trânsito;
II – deliberações do Comitê de Mobilização pela saúde, segurança e paz no trânsito; e
III – ações interministeriais integradas voltadas para a segurança viária.
Dessa forma, o item incorreto versa sobre modificações do CTB, pois este é um papel do poder legislativo.
Gabarito do professor: C.