Questão 3455107

• Banca: VUNESP
• Órgão: ESEF - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Assistente Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Política; Política no Brasil

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21.08.2019), a Medida Provisória n° 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise na Câmara, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares.

(Agência Senado. Disponível em https://bit.ly/33TFNls. Acesso em 17.10.2019. Adaptado)

A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos

• A. sobre a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete.
• B. referentes à necessidade de registro de entrada e saída de funcionários de empresas privadas.
• C. sobre o registro automático de atos constitutivos e de suas alterações.
• D. que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos.
• E. relativos à necessidade de autenticação de cópias de documentos.

Gabarito: D

Comentários

• GAB D

  FOCO, FORÇA E FÉ

• Políticas públicas que afetam a vida de toda a sociedade e possuem potencial para produzir grandes mudanças econômicas, políticas e sociais devem ser acompanhadas com atenção no noticiário já que constantemente são abordadas em provas. O texto associado aborda notícia sobre medida provisória que pretende "desburocratizar" a gestão de empresas no Brasil. O enunciado questiona qual medida precisou ser removida do texto para facilitar a aprovação da medida no senado.
  
  A) Esta MP não aborda questões relativas a transporte. 
  
  B) No ano de 2019 ocorreram modificações na legislação sobre o controle de ponto, porém não foi nessa MP especificamente que o tema foi tratado.
  
  C) Também é uma normatização que aborda a gestão em empresas, mas que não possui relação com a referida MP do texto.
  
  D) E com esta medida ficou definida a possibilidade regulamentada de trabalhar aos domingos. Alternativa correta.
  
  E) Este tema não foi abordado pela MP citada no texto.
  
  
  
  Gabarito do professor: D.