Questão 3455548

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Agente de Trânsito
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Resoluções do CONTRAN

assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 371/2010 do CONTRAN.

As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, de acordo com o item 6, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionadas no

• A. CONTRANDIFE.
• B. CIRETRAN.
• C. CONTRAN.
• D. DETRAN.
• E. CTB.

Gabarito: E

Comentários

• 6. RESPONSABILIDADE PELA INFRAÇÃO

  As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionadas no CTB.

  fonte: Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I

• CTB

  Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código.

• Pelo Português "Mencionados no Contran" eliminaria a alternativa C, seria "Mencionados pelo Contran"