-
GABARITO: LETRA E
? Segundo o ECA (8069/90):
? Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3
? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
-
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
-
e) CERTO (responde todas as demais)
Art. 16 do ECA. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
-
O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, inclui o “brincar, praticar esportes e divertir-se” no inciso IV de seu art. 16, estabelecendo-o, desse modo, como um dos sete aspectos compreendidos pelo direito à liberdade.
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Gabarito: E
-
Comentários de questões de
concurso dia 07 de Julho
A questão em comento demanda
conhecimento dos direitos de criança e adolescente e exige compreensão da
literalidade do ECA.
Diz o art. 16 do ECA:
“Art. 16. O direito à liberdade
compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos
logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e
comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política,
na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e
orientação."
Diante do exposto, cabe comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. Não corresponde
ao disposto no art. 16 do ECA.
LETRA B- INCORRETA. Não corresponde
ao disposto no art. 16 do ECA.
LETRA C- INCORRETA. Não corresponde
ao disposto no art. 16 do ECA.
LETRA D- INCORRETA. Não corresponde
ao disposto no art. 16 do ECA.
LETRA E- CORRETA. De fato, o
direito de brincar, praticar esportes e divertir-se configura um dos direitos
de liberdade de criança e adolescente, tudo conforme reza o art. 16, IV, do
ECA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E