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ID
3455629
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

No capítulo IV do ECA, estabelece-se o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. O art. 59, contido nesse capítulo, determina que os municípios, com apoio _______________________ , estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Alternativas
Comentários

  • Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

  • Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

  • Art. 59. , com apoio dos estados e da União, 

  • Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

  • e) CERTO (responde todas as demais)

    Art. 59 do ECA. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

  • Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

    Gabarito E

  • Alguém comenta o art 59 que ta pouco...

  • O art. 59 do ECA determina que os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

    Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

    Gabarito: E

  • PM-PR / PC-PR 2021

  • A questão em comento demanda conhecimento da alocação de recursos e espaços públicos em prol de políticas que favoreçam criança e adolescente e exige compreensão da literalidade do ECA.

    Diz o art. 59 do ECA:

    “Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude."

    Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.

    LETRA A- INCORRETO. Não reproduz o exposto no art. 59 do ECA.

    LETRA B- INCORRETO. Não reproduz o exposto no art. 59 do ECA.

    LETRA C- INCORRETO. Não reproduz o exposto no art. 59 do ECA.

    LETRA D- INCORRETO. Não reproduz o exposto no art. 59 do ECA.

    LETRA E- CORRETO. Com efeito, os Munícipios, consorciados com União e Estados, atuam, conforme exposto no art. 59 do ECA, no estímulo e facilitação da destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer que amparem criança e adolescente.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E