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o gabarito está errado
conforme L8.159/91
as assertivas I,III,IV e V estão certas
I - Art. 5º - A Administração Pública franqueará a consulta aos documentos públicos na forma desta Lei.
III - Art. 7º - § 1º - São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
IV - Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
V - Art. 8º - Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
logo gabarito letra d)
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Guilherme,
a assertiva IV está errada ao afirmar que a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público, prescindirá de autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Prescindir é sinônimo de dispensar.
GABARITO C
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Ietra c
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Gabarito Letra C
Alternativas corretas: I, III e V (referência - lei 8.159)
O erro da alternativa II é dizer que compete às instituições federais. Sendo que na lei 8.159 diz que compete às instituições federais, estaduais, do DF e municipais.
**Confesso que errei essa questão porque não considerei essa alternativa II como errada, apenas como incompleta, já que a alternativa não usa termos como "apenas", "somente", etc.
O erro da alternativa IV é por utilizar a palavra "prescinde" que significa "não necessita de". E é isso que torna a alternativa errada já que a eliminação dos documentos será realizada mediante autorização.
#Éisso. Valeeeu.
"Esforça-te e tem bom ânimo!"(Josué 1:9)
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Gabarito (C)
II. A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais.
Justificativa: Lei 8.159, Art. 17 - A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais.
Afinal, não faria sentido a União gerenciar arquivo de todos os cantos do país, cada ente que o faça...
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IV A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público, prescindirá de autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Justificativa: Prescindir = dispensar, isso torna a questão errada;
Lei 8.159, Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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Maldito prescindir... sempre me pega