Esta é
uma questão que exige do candidato conhecimento acerca da finalidade de alguns documentos
oficiais.
a) O
ofício é o documento que deve ser utilizado no serviço público
para comunicação para e pelas demais autoridades, a fim de tratar de assuntos
oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com
particulares. Sendo assim, verificamos que este é o documento a que a frase refere-se e, portanto, é a alternativa correta.
b) A
circular é uma carta destinada a funcionários de um determinado setor, remetida
pelo chefe da repartição ou do departamento. Ela tem o objetivo de transmitir
normas, ordens, avisos, pedidos, ou seja, de delimitar comportamentos e
homogeneizar condutas de um grupo de pessoas. Dessa forma, identificamos
que a frase não se refere a este documento e, portanto, esta alternativa é
incorreta.
c) O
despacho é a decisão ou o encaminhamento emanado de autoridade
administrativa acerca de assunto submetido a sua apreciação. Desse modo, verificamos que a frase não se refere a este documento e, portanto, esta alternativa é
incorreta.
d) A
portaria é um ato pelo qual as autoridades inferiores ao chefe do
executivo determinam providências de caráter administrativo, visando a
estabelecer normas de serviço e procedimentos para o(s) órgão(s), bem como
definir situações funcionais e medidas de ordem disciplinar. Ou seja, a frase não se refere a este documento e, portanto, esta alternativa é
incorreta.
e) A ata,
que é um documento de valor jurídico, é um registro escrito sobre todos os
acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de
assembleia. Sendo assim, a frase apresentada no item não se refere a este
documento e, portanto, esta alternativa é incorreta.
Gabarito do Professor:
Letra A.