GABARITO: Alternativa B
Todas as alternativas encontram-se previstas na Lei 8.027/90.
a) está incorreta, seria punível com pena de demissão:
Art. 5º São faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público:
VIII - aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor, bem como empréstimos pessoais ou vantagem de qualquer espécie em razão de suas atribuições.
b) está correta:
Art. 3º São faltas administrativas, puníveis com a pena de advertência por escrito:
I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato;
c) está incorreta, seria punível com pena de demissão:
Art. 5º São faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público:
I - valer-se, ou permitir dolosamente que terceiros tirem proveito de informação, prestígio ou influência, obtidos em função do cargo, para lograr, direta ou indiretamente, proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;
d) está incorreta, seria punível com pena de demissão:
Art. 5º São faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público:
IV - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;
e) está incorreta: seria punível com pena de demissão:
Art. 5º São faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público:
Parágrafo único. A penalidade de demissão também será aplicada nos seguintes casos:
I - improbidade administrativa;