Substâncias Psicotrópicas Anorexígenas e Substâncias Retinoicas são aquelas que, segundo a Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, constam das listas de substâncias:
Substâncias Psicotrópicas Anorexígenas e Substâncias Retinoicas são aquelas que, segundo a Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, constam das listas de substâncias: