Questão 3462970

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Vitória - ES
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Agente de Combate á Endemias
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vitória (Espírito Santo); Lei n° 2.994 de 1982 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória

Com fundamento na Lei n° 2.994/1982, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, é correto afirmar que o funcionário público será aposentado

• A. compulsoriamente ao completar 50 (cinquenta) anos de idade.
• B. por invalidez.
• C. voluntariamente após completar 25 (vinte e cinco) anos de serviço se for do sexo masculino e após 20 (vinte) anos se for do sexo feminino.
• D. por doença, ainda que não seja doença que o incapacite para o trabalho.

Gabarito: B