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o tráfico de drogas, o terrorismo e a tortura são equiparados ou equivalentes aos crimes hediondos.
Assim, a pergunta pede os crimes tipificados como hediondos, e estes não se encaixam, já que são somente equiparados para os fins penais e não para as tipificações.
O racismo é inafiançável, mas não é crime hediondo.
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Hoje a alternativa C estaria errada
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Gabarito : sem resposta ( Atualização do pacote anticrime)
Hoje, para efeito de tipificação na 8072.90, o crime do artigo de 16 da Lei 10.826/2003( porte/posse de arma de fogo de uso RESTRITO não é mais considerado hediondo, apenas o de uso PROIBIDO.
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QUESTÃO DESATUALIZADA.
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Certo , tudo bem a questão está desatualizado.. mas vamos a legislação:
A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos e , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;
o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no art 16.
III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no art . 17
IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no art18
V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo .
Bons estudos
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QC não atualiza saporra... n respeita os clientes.
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Embora a questão esteja desatualizada, é possível fazer algumas explanações sobre as alternativas:
A) a lesão corporal gravíssima praticada contra policial militar no exercício da função (HEDIONDO) e o tráfico internacional de drogas ilícitas. (EQUIPARADO A HEDIONDO
B) o estupro de vulnerável (HEDIONDO) e o terrorismo (EQUIPARADO A HEDIONDO).
C) a lesão corporal seguida de morte contra guarda municipal no exercício da função (HEDIONDO) e o racismo (NÃO É HEDIONDO NEM EQUIPARADO).
D) a posse ilegal de arma de fogo de uso restrito (HOJE ESTARIA CORRETA ESSA QUESTÃO SE ESTIVESSE USO PROIBIDO) e a exploração sexual de vulnerável. (COM A DEVIDA CORREÇÃO, AMBOS SÃO CONSIDERADOS HEDIONDOS)
E) o latrocínio (HEDIONDO) e a tortura (EQUIPARADO A HEDIONDO).
BONS ESTUDOS!!!
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Questão desatualizada, tendo em vista as atualizações legislativas do PAC.
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A Lei de crimes hediondos trouxe uma série de modificações em sua estrutura, incluindo diversos tipos penais anteriormente não previstos, ou modificando os já existentes, como: o roubo circunstanciado pela restrição da liberdade vítima, circunstanciado pelo emprego de arma de fogo permitida ou proibida; a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido; o comércio ilegal de arma de fogo ou o comércio internacional de arma de fogo; ou o crime de organização criminosa direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
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A Lei de crimes hediondos trouxe uma série de modificações em sua estrutura, incluindo diversos tipos penais anteriormente não previstos, ou modificando os já existentes, como:
o roubo circunstanciado pela restrição da liberdade vítima, circunstanciado pelo emprego de arma de fogo permitida ou proibida;
a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido;
o comércio ilegal de arma de fogo ou o comércio internacional de arma de fogo;
ou o crime de organização criminosa direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
Obs: trata-se da conhecida e já fracassada tentativa do legislador em coibir infrações penais, tornando-as hediondas, mudando leis, agravando penas; desde já, digo, as reformas são bem vindas, mas insuficientes no combate a criminalidade.
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SÓ COMPLEMENTANDO :
NÃO CONFUNDAM
ROUBO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO/PROIBIDO
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO
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Agora é hediondo somente o PORTE/ POSSE de arma de fogo de USO PROIBIDO.
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Podemos concluir que não é mais hediondo o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, bem como os crimes previstos nos incisos do parágrafo único do art. 16 do Estatuto do Desarmamento