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Gab: B
I - ERRADA: Art. 77, § 2º, CRFB, Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II - CORRETA: Art. 77, § 4º, CRFB/88, Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
III - CORRETA: Art. 77, § 1º, CRFB/88, A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
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3ª vez que respondo essa mesma pergunta!
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A questão demanda o conhecimento das normas sobre processo eletivo do Presidente da República, previstas no art. 77 da CRFB.
A leitura atenta das normas constitucionais é essencial para evitar dúvidas e erros em questões desse jaez, pois se verifica que as alternativas exigiram uma forte noção da literalidade do texto constitucional.
Uma forma de responder a questões nesse estilo é verificar qual ou quais alternativa(s) você tem plena certeza que esteja correta ou errada e, em seguida, eliminar as opções de respostas que não se coadunam. Como exemplo, o primeiro item afirma que será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os em brancos e os nulos, estando incorreta tal afirmação. Assim, se houver certeza sobre o acerto dela, já seria possível descartar as letras "A", “B" e "D", pois elas mencionam que o primeiro item seria correto.
Passemos a analisar os itens.
O item "I" está errado, pois não são computados os votos em branco e os nulos, nos termos do art. 77, §2o da CRFB.
O item “II" está correto, pois caso ocorra morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes de realizado o segundo turno, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação, nos termos do art. 77, § 4º, da CRFB.
O item III" está correto, pois a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado, nos termos do art. 77, § 4º, da CRFB.
Verifica-se que os itens II e III estão corretos.
Gabarito: Letra B.
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GABARITO B
I- Errada
Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, NÃO computados os em branco e os nulos.
II- certa
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
Atenção! Não será convocado o Vice.
Caso ocorra empate entre os remanescentes, qualifica- se-á o mais idoso.
III- certa
Ao eleger o Presidente, estará automaticamente elegendo o Vice PR.