Questão 346429

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SECTEC-GO
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - SECTEC-GO - Papiloscopista Policial; FUNIVERSA - 2010 - SECTEC-GO - Perito Criminal
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Provas; Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental

Um dos aspectos mais desafiadores da prática forense é a manutenção da cadeia de custódia durante todas as suas fases, com ênfase em acondicionamento, transporte e entrega da amostra, pois essas fases se referem ao decurso de tempo em que a evidência é manuseada, incluindo-se também aí cada pessoa que a manuseou. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

• A. É imperativo que a evidência seja tratada pelo máximo de pessoas necessárias para a conclusão da análise forense.
• B. Para cada uma das etapas da cadeia de custódia, não há necessidade de ser feito registro, pois não há dúvida em relação ao tratamento e à manipulação dos vestígios, caso haja confronto com declarações de pessoas envolvidas na investigação.
• C. A adoção de numeração única para cada espécime ou elemento de prova a ser definida no momento da entrada no centro de custódia e a manutenção daquela numeração inicial podem ser um sistema funcional para a retirada da cadeia de custódia.
• D. Cada vez que um caso criminal for iniciado, vários arquivos do mesmo caso deverão ser criados, com a finalidade de conter a documentação desse arquivo pelo espaço de tempo requerido pela lei prevalente.
• E. A cadeia de custódia ideal é aquela que envolve dois indivíduos: uma pessoa que coleta e transporta a evidência, e outra que a analisa.

Gabarito: E

Comentários

• a) ERRADA - Quanto mais pessoas envolvidas, maior o risco de perda ou adulteração da prova.

  b) ERRADA - Há sempre necessidade de registro, buscando identificar todas as pessoas que manusearam as provas e evitar sua manipulação.

  c) ERRADA - Não é um sistema funcional, pois ao ser retirada da cadeia de custódia, a prova fica perdida e não identificada ou ligada ao caso a que pertence originalmente.

  d) ERRADA - O ideal é manter um arquivo por caso, para que todas as provas possam ser facilmente localizadas e não se distanciem uma das outras, prejudicando o processo judicial.

  e) CORRETA - Quanto menos pessoas envolvidas, maiores serão a fidedignidade e a confiabilidade da prova.

• Discordo, Letra E não tem muito fundamento! Eu ficaria entre a A e D. Questão bastante confusa.

• RESOLUÇÃO SSP-194, de 02/6/99 

  ''Estabelece normas para Coleta e exame de materiais biológicos para
  identificação humana.''

  Parágrafo 1º. Ficam impedidos de
  proceder às análises de laboratório os peritos que
  efetuaram a coleta de material em local

• Estranho...

• a) é imperativo que a evidência seja tratada pelo mínimo de pessoas necessárias para a conclusão da análise forense.

  b) Para cada uma das etapas da cadeia de custódia deverá ser feito algum tipo de registro que não deixe dúvida em relação ao tratamento e manipulação dos vestígios, caso haja confrontação com declarações de pessoas envolvidas na investigação.

  c) A adoção de numeração única para cada espécime ou elemento de prova a ser definida no momento da entrada no centro de custódia e a manutenção daquela numeração inicial pode ser um sistema funcional para a manutenção da cadeia de custódia.

  d) Cada vez que um caso criminal for iniciado, um arquivo específico deverá ser criado com a finalidade de conter a documentação do mesmo pelo espaço de tempo requerido pela lei prevalente.

  e) A cadeia de custódia ideal é aquela que envolve dois indivíduos: uma pessoa que coleta e transporta a evidência, e outra que a analisa.

   

  (DO NASCIMENTO, Luciara Julina Matos; DOS SANTOS, Márcia Valéria Fernandes Diederiche Lima. Cadeia de custódia (Ponto de Vista) In Prova Material - v. 2 - n. 6 - dezembro 2005 – Salvador: Departamento de Policia Técnica, 2005, p. 17-18)

• Assertiva E

  A cadeia de custódia ideal é aquela que envolve dois indivíduos: uma pessoa que coleta e transporta a evidência, e outra que a analisa.

  Etapa da custódia

  R .I. F .A D. A TEREZA PRA COLETA

  Reconhecimento

  Isolamento

  Fixação

  Acondicionamento

  Descarte

  Armazenamento

  Transporte

  Recebimento

  Processamento

  coleta

• Eu nao concordo com o gab nao

• Lembrando que atualmente a cadeia de custódia possui as seguintes etapas :

  1ª RECONHECIMENTO  / 2º ISOLAMENTO/  3º FIXAÇÃO  / 4ª COLETA / 5º ACONDICIONAMENTO 

  / 6ª TRANSPORTE / 7º RECEBIMENTO / 8ºPROCESSAMENTO/ 9ª ARMAZENAMENTO / 10ª DECARTE

  Definição simplificada

  CADEIA DE CUSTÓDIA:

  CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS PARA

  DOCUMENTAR

  REGISTRAR

  MANTER >>>>>>>>>>> História cronológica dos vestígios 

• A menos errada é a letra E.

  E) A cadeia de custódia ideal é aquela que envolve dois indivíduos: uma pessoa que coleta e transporta a evidência, e outra que a analisa.

  O correto seria vestígio, pois só mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, enquadrando-se inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso, que seria tratado como evidência.