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Gabarito B
Queremos a assertivas INCORRETA!!!
[Código Penal]
DICA: LUTA
Lugar do crime = Teoria da Ubiquidade
Tempo do crime = Teoria da Atividade.
A) e D) estão corretas.
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
C) Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. [Princípio da Territorialidade Mitigado ou temperado,matizado]
B)
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GABARITO B
Essa é a regra no que tange à aplicação da lei penal no espaço. Pelo princípio da territorialidade, aplica-se à lei penal aos crimes cometidos no território nacional. Assim, não importa se o crime foi cometido por estrangeiro ou contra vítima estrangeira. Se cometido no território nacional, submete-se à lei penal brasileira.
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artigo 5º do CP==="Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional".
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TERRITORIALIDADE
CP
Territorialidade mitigada ou temperada
CPP
Territorialidade absoluta
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Não se aplica a lei brasileira, ao crime cometido no território nacional por estrangeiro que aqui não resida, devendo ser julgado segundo as leis do seu país de origem.
Incorreta
Se aplica nos casos de extraterritorialidade condicionada ou não.
Fé!
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TERRITORIALIDADE TEMPERADA OU MITIGADA - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
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Não sé submete-se à lei penal brasileira, quando o crime aqui praticado não seja crime no seu pais de Origem .
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Art. 5º do CP==="Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional"