A equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício.
O valor do investimento, portanto, será determinado mediante a aplicação da porcentagem de participação no capital social, sobre o patrimônio líquido de cada sociedade coligada ou controlada.
De acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 243 da (Lei das S/A), consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% ou mais, do capital da outra, sem controlá-la e controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Equivalência Patrimonial. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/equivalenciapatrimonial.htm>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
Letra D.
Segundo a Lei 6.404/76, artigo 243, § 1° são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa
Para a mesma lei, art. 248, no balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
Assim temos:
Método de equivalência patrimonial - utilizado para investimentos em que a investidora tenha poder de influência nas decisões da empresa investida, normalmente comprovado;
Método de custo - utilizado em investimentos em outras empresas e que não sejam investimentos com influência nas decisões da empresa investida.
Conforme as normas nacionais e internacionais de contabilidade, temos:
O principal conceito para definir se uma empresa é ou não coligada é a existência da influência significativa. Se houver influência significativa, é coligada e deve ser usado o método da equivalência patrimonial. Se não houver influência significativa e se tratar de investimento permanente, deve ser avaliado pelo método de custo. Os investimentos tanto em coligadas quanto em controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial em regra.
Em síntese, podemos concluir que:
- Os investimentos em coligadas e controladas, sociedade do mesmo grupo e sob controle comum são avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
- Os outros investimentos, que não sejam em coligadas e controladas, serão avaliados pelo método de Custo ou Valor Justo.
Resolução:
Alfa adquiriu 33% do PL da Customização. Após a transação de compra, Alfa passa a ter influência significativa sobre Customização.
"Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores" LSA. Não é o caso da questão.
Veja que a aquisição gerou influência significativa. Portanto, deve-se utilizar a equivalência patrimonial.
Alfa passa a ter influência significativa. Portanto, a Customização é coligada de Alfa.
a. Método de custos, pois Alfa não tem influência na tomada de decisão da Customização.
Errado: deve-se utilizar a equivalência patrimonial.
b. Método de Custos, pois o posicionamento de Alfa predomina na tomada de decisão da empresa Customização, indicando que Alfa tem controle na tomada de decisão sobre Customização.
Errado: deve-se utilizar a equivalência patrimonial.
c. Método de Equivalência Patrimonial, pois Alfa é controladora de Customização.
Errado: Alfa possui apenas influência significativa em Customização. Portanto, a Customização é coligada.
d. Método de Equivalência Patrimonial, pois o posicionamento de Alfa quanto a tomada de decisão da empresa Customização não predomina, mas é relevante.
Certo: conforme descrito acima.
Gabarito: D