Questão 3465601

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP
• Ano: 2018
• Provas: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Serviço Único de Saúde (SUS) - Lei 8080/90; Sistema de Saúde Brasileira

Em 1986, com a realização da 8ª Conferência Nacional da Saúde, que teve como tema: “saúde como direito de todos e dever do Estado”, foi possível a participação da sociedade civil organizada no processo de construção do que seria o novo modelo de saúde pública brasileiro. Sobre o processo de construção e regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso país, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. A Constituição Federal de 1988 regulou o SUS e em seu art. 196 garante o acesso universal e igualitário a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
  
• B. A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços.
  
• C. A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
  
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A

Comentários

• a constituição federal criou o SUS e a lei 8080/90 regulamentou.

• incorreta A

  a constituição CRIOU o SUS

  o verbo é criar

• CF/88 INSTITUCIONALIZOU O SUS

  LOS 8080/90 IMPLEMENTOU O SUS

  DECRETO 7508/11 REGULAMENTOU O SUS