Questão 3470791

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Valença (Bahia)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

• A. São símbolos do Município de Valença, a Bandeira, o Hino e o Brasão Municipal, assim como outros definidos em Lei.
• B. São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, executivo e o judiciário
  
• C. O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, apenas em bairros e distritos.
  
• D. O Distrito não poderá subdividir-se
• E. A instalação do Distrito far-se-á mediante reunião convocada especialmente para este fim, com presença da Câmara de vereadores e representante do Poder Executivo
  

Gabarito: A