Questão 3470803

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Valença (Bahia)

Conforme Lei Complementar nº 5, são requisitos básicos para investidura em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO

• A. nacionalidade brasileira.
• B. gozo dos direitos políticos.
• C. idade mínima de 18 anos.
• D. aptidão física e mental.
• E. certidão negativa de débito.

Gabarito: E