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Gab. D
Ítem D incorreto pois a retenção, de acordo com a CF, tem que ser dolosa.
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Retenção dolosa.
Letra D.
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d)DOLO***
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GABARITO: LETRA D
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção DOLOSA;
FONTE: CF 1988
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Assertiva D
Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.
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Lembrem do direito penal, quando houver INTENÇÃO de fazer algo aquilo classificar-se-á como DOLO
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
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VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
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Questão letra de lei, ta aí a importância de ler a lei seca.
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A questão em tela versa sobre o assunto de Direitos Sociais, o qual tem previsão na Constituição Federal, em seu artigo 6º até o 11. Cabe destacar que a questão deseja que seja marcada a alternativa incorreta.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Conforme o inciso VII, do artigo 7º, da Constituição Federal, a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. Logo, esta alternativa está correta.
Letra b) Conforme o inciso VIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. Logo, esta alternativa está correta.
Letra c) Conforme o inciso IX, do artigo 7º, da Constituição Federal, a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. Logo, esta alternativa está correta.
Letra d) Conforme o inciso X, do artigo 7º, da Constituição Federal, a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. Ao se trocar a expressão "dolosa" por "culposa", esta alternativa se tornou incorreta e é o gabarito em tela.
Letra e) Conforme o inciso XV, do artigo 7º, da Constituição Federal, o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. Logo, esta alternativa está correta.
GABARITO: LETRA "D".
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X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
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RETENÇÃO DOLOSA
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Letra D;
Crime em retenção dolosa.
X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
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Pegadinha triste. A retenção do salário deve ser DOLOSA para constituir crime
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Um conselho que levarei para a vida toda: as bancas são maldosas! Depois dessa, eu sempre penso 1000x antes de assinalar qualquer alternativa!
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ESSE INCISO PODE CONFUNDIR, CUIDADO!!!!
XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a
indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;