Questão 347296

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Técnico de Contabilidade Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que tem a base de sua incidência capitulada na Constituição Federal (CF), é um imposto seletivo em decorrência da

• A. essencialidade do produto
• B. isenção nos produtos destinados à exportação.
• C. não cumulatividade de sua cobrança na cadeia de operações.
• D. possibilidade de redução das alíquotas pelo Poder Executivo.
• E. redução na aquisição dos bens de capital, utilizados pela indústria.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO EQUIVOCADO . CERTO A LETRA  'A'. IPI será seletivo  pela essencialidade dos produtos (imposto instituido pela União com fortes características extrafiscais, ou seja, quando o imposto não visa só á arrecadacão. O Poder Executivo poderá reduzir e restabelecer suas alíquotas através de Decreto.
• Olá, pessoal!
  
  O gabarito foi republicado como "A", conforme edital divulgado pela banca e postado no site.
  
  Bons estudos!

• Artigo 153 da CF.

  § 3º O imposto previsto no inciso IV:

  I - será seletivo, em função da essencialidade do produto;

  II - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores;

  III - não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

  IV - terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.

  Resposta letra A.