Questão 347299

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Técnico de Contabilidade Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

Admita que a Indústria Alegre, instalada no Rio de Janeiro, fabrique um produto sujeito à substituição tributária do ICMS e o venda para três contribuintes revendedores, cada um localizado, respectivamente, nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná.
Admita, também, que o Estado do Paraná não tenha aderido ao protocolo para o recolhimento do ICMS pelo regime de substituição tributária e que os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais tenham aderido a tal protocolo. Nesse contexto, a Indústria Alegre, com relação ao ICMS Substituição Tributária (ST) referente às vendas futuras do seu produto a serem feitas pelos revendedores acima citados, deverá

• A. dispensá-lo de retenção nas três operações, por se tra- tar de operações com substituição tributária.
• B. retê-lo nas operações com Rio e Minas, recolhendo-o no agente arrecadador designado pelo estado do Rio.
• C. retê-lo nas operações com os três estados, recolhendo- o no agente arrecadador designado pelo estado do Rio.
• D. retê-lo nas operações com os três estados, recolhen- do-o no agente arrecadador designado em cada um deles, respectivamente.
• E. retê-lo nas operações com os estados do Rio e de Mi- nas, recolhendo-o no agente arrecadador designado pelos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, respectivamente.

Gabarito: E

Comentários

• Quando nao ha protocolo assinado entre os estados o recolhimento fica a cargo do contribuinte adquirente da mercadoria.