Questão 3475450

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista P. Gestão - Administrativo - IPVV
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vila Velha (Espírito Santo)

Tendo em vista as determinações legais contidas na Lei Complementar 22/2014, do município de Vila Velha, aponte qual das assertivas abaixo corresponde à hipótese de causa de perda da qualidade de dependente:

• A. para os beneficiários economicamente dependentes, quando cessar a situação de dependência econômica, observada a idade limite, ainda que o beneficiário seja estudante universitário.
  
• B. para o filho ou equiparado ao completar 18 (dezoito) anos de idade, independente de demais condições do dependente.
  
• C. para o cônjuge do segurado, a separação judicial ou divórcio, ainda que recebam pensão alimentícia.
• D. para o filho ou equiparado, estando o dependente na condição de inválido e/ou portador de deficiência intelectual ou mental, assim que completar 21 (vinte e um) anos de idade.
  
• E. para o filho ou equiparado, assim que exercer atividade laborativa, ainda que na qualidade de aprendiz.

Gabarito: A