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Errado, sofrerá redução no momento da prestação de contas.
No momento da concessão é fato permutativo, não altera o patrimônio público.
D- Adiantamentos
C- Caixa/Banco
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errado,
o Patrimônio Público é alterado(mutação), uma vez que ocorre um débito em adiantamento a crédito e caixa; sofrerá redução no momento da prestação de contas.
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Concessão / Não altera valor do patrimônio líquido (Despesa orçamentária)
Prestação de contas (Despesa patrimonial)
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Julgue o item a seguir, acerca da concessão de suprimento de fundos e do tratamento contábil a ser dado ao suprimento de fundos.(SEFAZ/AL)
O suprimento de fundos representa uma despesa, do ponto de vista patrimonial, pois, no momento da sua concessão, há redução no patrimônio líquido.
gab:ERRADO
NA CONCESSÃO: Despesa orçamentária.Será uma despesa sobre o enfoque patrimonial em momento futuro,ou seja,PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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"Na ótica contábil, a concessão de suprimento constitui fato permutativo, visto que não há alteração no patrimônio líquido,"
Augustinho Paludo
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A questão
trata do assunto SUPRIMENTO DE FUNDOS. Está disciplinada no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na Lei nº 4.320/64.
O art. 68,
da Lei nº 4.320/64 menciona:
“O regime de adiantamento é aplicável aos
casos de despesas expressamente definidos
em lei e consiste na entrega
de numerário a servidor, sempre
precedida de empenho na dotação
própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação".
O regimento de adiantamento também é
conhecido como suprimento de fundos. Observe o item 4.9, pág. 130 do
MCASP:
“O suprimento de fundos é
caracterizado por ser um adiantamento
de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento
constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso
ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária:
empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma
despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da
despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há
também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem
ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do
numerário adiantado".
Portanto, o
suprimento de fundos representa uma despesa orçamentária no momento
da concessão, não ocorrendo
redução no patrimônio líquido. O reconhecimento da variação patrimonial
diminutiva, pelo enfoque patrimonial, ocorrerá quando o servidor prestar
contas.
Gabarito do professor:
ERRADO.
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NA CONCESSÃO: Despesa orçamentária.Será uma despesa sobre o enfoque patrimonial em momento futura,ou seja,PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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Gab: ERRADO
Outra que ajuda!!
Ano: 2020 Banca: CESPE/ CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL Prova: CESPE/ CEBRASPE - Auditor de Finanças
- Julgue o item a seguir, acerca da concessão de suprimento de fundos e do tratamento contábil a ser dado ao suprimento de fundos. O suprimento de fundos representa uma despesa, do ponto de vista patrimonial, pois, no momento da sua concessão, há redução no patrimônio líquido.
- ERRADO - Não haverá redução no patrimônio líquido porque ocorrerá fato permutativo, o que quer dizer que: ao mesmo tempo que se tem uma saída de recurso, tem-se também uma contrapartida/ compensação. Ou seja, recebimento do bem ou serviço prestado!
- EX: Se eu libero 30$ de Suprimento, na prestação de contas haverá a contrapartida do gasto, ou seja, o material ou o serviço que foi pago com os 30$ concedido. SF é despesa não-efetiva, portanto não gera alteração no PL.
FONTE: Meu resumo, pág. 30.
Erros, mandem mensagem :)
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Patrimônio PÚBLICO (conjunto bens, direitos e obrig.) É DIFERENTE de Patrimônio Líquido.
PS. "As bancas em geral deitam e rolam com estas terminologias", tenhamos CUIDADO.
Bons estudos.
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"Portanto, o suprimento de fundos representa uma despesa orçamentária no momento da concessão, não ocorrendo redução no patrimônio líquido. O reconhecimento da variação patrimonial diminutiva, pelo enfoque patrimonial, ocorrerá quando o servidor prestar contas."
Final do comentário do professor Sérgio Barata (QConcursos).
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A finalidade do suprimento de fundo é poder viabilizar a realização de despesas que são necessárias, mas que, por suas características, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Assim, o montante total de recursos concedidos a título de suprimentos de fundos deve ser contabilizado como despesa, independentemente de haver ou não restituição. Assim que o recurso é disponibilizado para o servidor, a despesa é considerada como realizada, mesmo antes de ter efetivamente ocorrido. Em função disso, apesar de ser uma despesa pública, no momento da entrega do recurso, a sua concessão não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, não ocorrendo, nesse instante, a redução no Patrimônio Líquido. Isso porque na liquidação desse tipo de despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um Passivo, há também a incorporação de um Ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo agente público responsável, ou a devolução do numerário adiantado