Questão 3477934

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRMV-AM
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Fiscal
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Normas, Resoluções e Leis

No que se refere ao Decreto n.º 5.053/2004, que aprova o regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem, julgue o item.

A renovação de licença de todos os estabelecimentos que fabriquem, distribuam, manipulem ou armazenem produtos veterinários deverá, obrigatoriamente, ser precedida de inspeção e aprovação das instalações.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: ERRADO

  A renovação de licença de todos os estabelecimentos que fabriquem, distribuam, manipulem ou armazenem produtos veterinários deverá, obrigatoriamente, ser precedida de inspeção e aprovação das instalações.

  Decreto n.º 5.053/2004

  Art. 6  O registro a que se refere o art. 4 deverá ser solicitado pelo interessado, mediante requerimento por escrito, contendo as seguintes informações:

  § 5  Não será obrigatória a realização de inspeção e aprovação prévias das instalações por ocasião da renovação da licença.