SóProvas

ID
3477940
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV-AM
Ano
2020
Provas
Disciplina
Veterinária
Assuntos

No que se refere ao Decreto n.º 5.053/2004, que aprova o regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem, julgue o item.


Fica isento de registro o produto de uso veterinário importado que se destine exclusivamente à entidade oficial ou particular, para fins de programas sanitários oficiais.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: CERTO

    CAPÍTULO IX

    DA ISENÇÃO DE REGISTRO

    I - o produto de uso veterinário importado que se destine exclusivamente à entidade oficial ou particular para fins de:

    a) pesquisas e experimentações científicas, sob controle de médico veterinário; e     

    b) programas sanitários oficiais;