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Gabarito:ERRADO
[CTB - L9.503/97]
Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
(...)
IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;
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Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
(...)
IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;
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PRF neles
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Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
.....
IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;
GAB == ERRADO
É DA COMPETÊNCIA DA GLORIOSA
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GAB E
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☠
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COMPETE A PRF <3
Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
(...)
IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;
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☠
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ERRADO. É COMPETÊNCIA DA PRF
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Competência da Gloriosa!!!
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pertenceremos.
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PRF, BRASIL!
GABARITO: ERRADO
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Gabarito: ERRADO Essa é uma competência da PRF.
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competência da PRF !!!
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A competente é a GLORIOSA!!! PRF, BRASIL!
#pertenceremos
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Compete a PRF! ❤️
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Art. 20 Compete à PRF no âmbito das rodovias e estradas federais:
>>> Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
>>> Realizar patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
>>> Aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;
Cabe ressaltar que a remoção de animais soltos nas rodovias e estradas federais é de competência exclusiva da PRF.
>>> Efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
>>> Assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergências e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas.
>>> Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.
>>> Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido.
>>> Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal.
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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
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Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas
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Compete a PRF!
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ATRIBUIÇÕES PRF
3CAPELAFé
Cumprir e fazer cumprir;
Credenciar serviços de escolta;
Coletar dados e realizar estudos (acidente);
Aplicar e arrecadar multas (+ as medidas decorrentes);
Patrulhamento ostensivo (rodovias e estradas federais);
Escolta de cargas superdimensionadas ou perigosas;
Levantamento de local de acidente;
Arrecadar valores das multas + remoções;
Fiscalizar nível emissão gases/ruídos;
CTB - Art. 20
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CORRETA
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O Código de Trânsito Brasileiro, ao estabelecer o Sistema Nacional de Trânsito, firmou a competência de cada órgão componente. Desta forma, as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito estão descritas do art. 7 ao 25 do CTB.
O Conselho Nacional de Trânsito é órgão componente do SNT, sendo o coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo. O CONTRAN tem sede sede no Distrito Federal e é presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, no caso, o dirigente do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
O art. 12 do CTB estabelece as competências do CONTRAN que, dentre outras, estão a) estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito; b) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades; c) criar Câmaras Temáticas; estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE; d)estabelecer as diretrizes do regimento das JARI; e) zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas neste Código e nas resoluções complementares (...)
Pois bem, a questão afirma que compete ao Contran efetuar o levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
A assertiva está INCORRETA. Ainda que o candidato não soubesse que a competência citada na questão pertence a PRF, poderia acertar a questão conhecendo a natureza do CONTRAN como órgão máximo normativo e consultivo. Portanto, salvamento de vítima não estabelece qualquer relação com a natureza consultiva e normativa do CONTRAN.
Gabarito da questão - Item ERRADO
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ERRADO.
Competência da Gloriosa PRF.
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Art. 12. Compete ao CONTRAN:
I - estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito;
II - coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades;
III - (VETADO)
IV - criar Câmaras Temáticas;
V - estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE;
VI - estabelecer as diretrizes do regimento das JARI;
VII - zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas neste Código e nas resoluções complementares;
VIII - estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados;
IX - responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito;
X - normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos;
XI - aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito;
XII - apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores, na forma deste Código;
XIII - avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas; e
XIV - dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
XV - normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.
são serviços mais burocráticos / resolver coisas dentro de um escritório.
Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
[...]
IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;
[...]
são serviços mais dinâmicos, e levantamento de dados.
acredite em você!!!
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GAB ERRADO
COMPETÊNCIA DA GLORIOSA!
#PERTENCEREMOS
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A lei 14.071 entra em vigor em abril deste ano. Quem vai tentar PRF tome cuidado com certas explicações que estarão defasadas no dia da prova, pois o diretor da PRF já deixou claro que a nova lei será cobrada.
O DENATRAN não preside mais o CONTRAN, segundo nova lei ele ocupara o cargo de secretário-executivo. Portanto, a explicação do professor nesta questão, HOJE, é válida pois a lei ainda não entrou em vigor, mas nada obsta da PRF cobrar a nova lei. Fiquemos atentos.
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Errada
Art20°- Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
IV- Efetuar levantamento dos locais de acidentes de trÂnsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
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OBJETIVO GERAL
1} O objetivo principal da PRF é prevenir condutas que aumentam o risco de ocorrências graves ou que agravem as lesões das vítimas, como ultrapassagens indevidas, consumo de álcool e falta de equipamentos de segurança.
2} No concurso PRF, cabe ao policial rodoviário da PRF desenvolver atividades de natureza policial, envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).
[...]
DE ACORDO COM O CTB
☑ Executar a fiscalização de trânsito.
☑ Aplicar as penalidades de advertência por escrito.
☑ Aplicar multa e as medidas administrativas cabíveis.
☑ Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
☑ Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído dos veículos ou da carga.
☑ Efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
☑ Quando solicitado, dar apoio às ações específicas dos órgãos governamentais.
[...]
[DE ACORDO COM O SITE]
Missão: Promover a prosperidade da Nação garantindo a segurança pública e a mobilidade no Brasil.
Visão: Excelência na Pronta Resposta Federal, referência em inovação, conhecimento e efetividade em segurança pública.
Valores institucionais: Transparência, respeito, integridade, profissionalismo e excelência.
Plano de Integridade: A integridade figura entre os valores balizadores da atuação da Polícia Rodoviária Federal, por isso a PRF elaborou o instrumento de governança pública, que representa um importante passo para a atuação conjunta das áreas da instituição.
[...]
DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO
A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
[...]
Polícia Rodoviária Federal
✓ Órgão permanente
✓ Organizado e mantido pela união
✓ Estruturada em carreira
✓ Patrulha ostensivamente as rodovias federais.
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Fontes: CTB; CF/88; Site Oficial da PRF.
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Sem mais delongas, é competência da PRF.
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DE ACORDO COM O CTB
☑ Executar a fiscalização de trânsito.
☑ Aplicar as penalidades de advertência por escrito.
☑ Aplicar multa e as medidas administrativas cabíveis.
☑ Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
☑ Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído dos veículos ou da carga.
☑ Efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
☑ Quando solicitado, dar apoio às ações específicas dos órgãos governamentais.
[...]
[DE ACORDO COM O SITE]
Missão: Promover a prosperidade da Nação garantindo a segurança pública e a mobilidade no Brasil.
Visão: Excelência na Pronta Resposta Federal, referência em inovação, conhecimento e efetividade em segurança pública.
Valores institucionais: Transparência, respeito, integridade, profissionalismo e excelência.
Plano de Integridade: A integridade figura entre os valores balizadores da atuação da Polícia Rodoviária Federal, por isso a PRF elaborou o instrumento de governança pública, que representa um importante passo para a atuação conjunta das áreas da instituição.
[...]
DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO
A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
[...]
Polícia Rodoviária Federal
✓ Órgão permanente
✓ Organizado e mantido pela união
✓ Estruturada em carreira
✓ Patrulha ostensivamente as rodovias federais.
_________
Fontes: CTB; CF/88; Site Oficial da PRF.
COLEGA Q
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PRF
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errada
Conselho Nacional de Trânsito
- Componente do SNT.
- Coordenador do Sistema.
- Órgão máximo normativo e consultivo.
CONTRAN
- Sede no Distrito Federal.
- Presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Competências do CONTRAN
a) estabelecer as normas regulamentares e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito;
b) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades;
c) criar Câmaras Temáticas; estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE;
d)estabelecer as diretrizes do regimento das JARI;
e) zelar pela uniformidade e cumprimento das normas e nas resoluções complementares.
Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN
Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE: órgãos normativos, consultivos e coordenadores.
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PRF e PM (caso tenha convênio com 3 orgão trânsito)
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Gabarito Errado
Salvamento de vítima não estabelece qualquer relação com a natureza consultiva e normativa do CONTRAN.